Todas as etapas estão definidas em edital específico.
A Prefeitura de Santarém torna público o edital com as etapas para a realização do II Fórum de Patrimônio Cultural. Trata-se da convocação para eleição dos representantes da sociedade civil organizada e das instituições de ensino superior para comporem o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac). A primeira etapa é a abertura das inscrições aos interessados dessas categorias, encerrando no dia 24 de abril.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Adson Tertulino, a partir da publicação deste edital, as representações de Instituição de Ensino Superior e da sociedade civil organizada com interesse a participar do Compac devem requerer a inscrição, seguindo os critérios coordenados pela Comissão eleitoral.
"Em seguida, serão realizadas outras etapas, como análises dos documentos até o resultado final dos aptos a participarem do processo eleitoral no Fórúm. A eleição no II Fórum de Patrimônio Cultural deve ocorrer no dia 10 de maio”, explicou.
Procedimentos das inscrições:
No edital fica estabelecido aos interessados, tanto de Instituições de Ensino Superior, quanto da sociedade civil organizada, com direito a voto e também de ser votado, que devem requerer a inscrição, mediante entrega para protocolo na Secretaria Municipal de Cultura (Semc), localizada na Rua Imperador, 640, bairro Prainha, quase na esquina com a Travessa Pedro Teixeira, endereço eletrônico (semc@santarem.pa.gov.br) até às 14h do dia 24 de abril de 2024, coma entrega de fotocópias dos seguintes documentos:
- Estatuto social devidamente registrado.
- Ata da última eleição da diretoria e conselho fiscal.
- Alvará de funcionamento.
- Cartão de CNPJ.
- Ofício indicado o representante da entidade/instituição no processo eleitoral.
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