Alciane Ayres - Por Alciane Ayres - Jornalista da Semc
Prazo de habilitação é até o dia 26 de janeiro.
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publicou na terça-feira, 23, os resultados definitivos dos selecionados no chamamento público da Lei Paulo Gustavo (LPG): editais 003 - produções audiovisuais e 005 – demais áreas ano 2023.
Os interessados podem acessar os resultados via, Portal Transparência, ao clicar nos links:
Resultado definitivo audiovisual 003/2023:
Resultado Definitivo Demais Áreas 005/2023:
Para o secretário municipal Adson Tertulino é grande a satisfação em concluir mais essa etapa.
"Primeiro parabenizo os selecionados neste resultado final e também a todos que participaram deste processo por contribuírem para o enriquecimento cultural do nosso município que expande a cada dia. Trabalharemos incansavelmente até o repasse do recurso. Após o resultado, vamos iniciar o processo de habilitação dos documentos”, pontuou o titular da Semc.
O valor destinado para Santarém é de R$ 2.409.451,91.
"O compromisso da Prefeitura de Santarém é que todo esse montante seja repassado até o final 2024 para os fazedores de cultura habilitados por meio de chamamento público", completou Tertulino.
Os responsáveis pelos 46 projetos do audiovisual e 37 projetos das demais áreas desse resultado final devem ficar atentos ao período de habilitação, até o dia 26 de janeiro para apresentar a documentação especificada nos editais.
Os documentos para a etapa de habilitação devem ser entregues via e-mail ou na Secretaria Municipal de Cultura (Semc), localizada na Rua do Imperador, nº 640, bairro Prainha, esquina com a Travessa Pedro Teixeira, das 08h às 14 horas.
Edital 003/2023 (Produções Audiovisuais):
E-mail: semc.stm.lpg.audiovisual@gmail.com
Edital 005/2023 (Demais Áreas):
E-mail: semc.stm.lpg.demaisareas@gmail.com
Sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) – Visa proporcionar o fomento à produção cultural no município de Santarém por meio da execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Fonte: Portal da Prefeitura de Santarém:
https://santarem.pa.gov.br/noticias/cultura/semc-divulga-resultados-definitivos-dos-editais-da-lei-paulo-gustavo-lpg-ucvhjk
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