A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) prossegue com o repasse aos contemplados dos incisos "II "(coletivos e espaços culturais) e "III" ( premiações e pareceristas) do auxílio emergencial da cultura - Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. O total do repasse é de R$ 1.143.250, 00 (Um milhão, cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). A conclusão do repasse está prevista ainda no final de janeiro de 2021.
Segundo o secretário municipal da cultura Luis Alberto Figueira Pixica a quantidade de aptos foi definida pelo Comitê Gestor Municipal. “Após os procedimentos responsáveis e transparentes do Comitê, desde a inscrição, recebimento do cruzamento de informações pelo DataPrev suporte do Governo Federal, o crivo de avalizadores, legalidade nos regulamentos de editais, a quantidade dos aptos a receberem os recursos foram 189 (pessoas físicas) e 21 (pessoas jurídicas), distribuídas entre os incisos II e III. Esse quantitativo equivale a R$ 1.143.250, 00, do valor geral liberado pelo Governo Federal de R$ 1.974.157,07. A sobra do recurso foi de R$ 830.907,07, esse valor será devolvido ao Governo do Estado", detalhou o titular da pasta da Cultura no município de Santarém.
Os aptos devem procurar o setor financeiro da Secretaria Municipal de Cultura, e habilitar documentos pessoais, entre a conta bancária para o repasse direto do auxílio emergencial da cultura "Lei Aldir Blanc". A Semc fica localizada na Rua do Imperador, 640, bairro Prainha.
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Inciso II: valores Brutos repassados aos Espaços Culturais e Coletivos
Pessoa Física (32) -------------------------------------------------R$ 288.000,00
Pessoa Jurídica (17) ----------------------------------------------R$ 207.000,00
Busca Ativa (Pessoas Físicas: 19) --------------------R$ 171.000,00
Total: R$ 666.000,00
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Inciso III: valores Brutos repassados aos pareceristas
Pareceristas (Pessoas Físicas: 10) --------------------Total: R$ 50.000,00
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Inciso III: valores Brutos repassados
1-Aprendiz'Artes (Pessoas Físicas: 03) --------------------------R$ 3.750,00
2-ConecTapajós – Lives (Pessoas Físicas: 15) ---------------R$ 60.000,00
3-ConecTapajós – Vídeos (Pessoas Físicas: 17)--------------R$ 34.000,00
4-Dica Frazão - (Pessoas Físicas: 44) ---------------------------R$ 44.000,00
5-Mestres e Mestras (Pessoas Físicas:33)----------------------R$ 148.500,00
6-Puxirum Virtual (Pessoas Físicas: 16)---------------------R$ 112.000,00
7-Registro Mocorongo (Pessoas Físicas: 16)------------------R$ 10..000,00
8-Revela Santarém (Pessoas Jurídicas: 03) ------------------R$ 15.000,00
Total: R$ 427.250,00
Total Geral repassado (Inciso II e Inciso III): R$ 1.143.250,00
Valor total auxílio emergencial "Lei Aldir Blanc" R$ 1.974.157,07
Repasse (Inciso II + Inciso III) R$ 1.143.250,00
Sobra para devolução governo do Estado do Pará R$ 830.907,07
As publicações dos aptos ao recebimento do auxilio emergencial podem ser acessados na página eletrônica da Prefeitura de Santarém (PA), por meio do link, no anexo (Homologação de Resultado): https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar
trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19.
Fonte: Alciane Ayres - assessora de comunicação da Semc
Contato: (93) 99179-4634 / E-mail: alcianeayres.jornalista@gmail.com
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