Novos ajustes aos Projetos
de Leis (PLs) que estruturam cargos, carreiras, remunerações e gratificações da
Prefeitura de Santarém-PA, foram protocolados em reunião de trabalho realizada
na manhã desta segunda-feira (09), no Plenarinho à Câmara de Vereadores de
Santarém. O encontro contou com a presença de parlamentares e representantes de
6 (seis) instituições sindicais e 2 (dois) conselhos de classes do Estado do
Pará.
Os documentos foram
recebidos pelo presidente da Casa Legislativa, Emir Aguiar, que ressaltou a
necessidade das categorias se manifestarem para o entendimento técnico de cada
função: “Hoje foi uma reunião muito
importante, pois apresentaram propostas que estamos analisando, justamente com
os nossos técnicos e técnicos do Poder Executivo, para que possamos inserir
dentro do parecer. Assim que concluído o parecer das Comissões, terá uma
reunião da 2ª e 8ª Comissão para fecharmos, realmente, para todos terem acesso
ao resultado final do parecer. Em seguida, vamos encaminhar à mesa e colocar na
pauta para votação”.
O relator da matéria da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alaercio Cardoso, disse que
após ouvirem os representantes, todas as demandas foram registradas em ata,
ainda essa semana será elaborado relatório e encaminhado à presidência da
Comissão.
“Já
tivemos uma reunião com o prefeito, com o Ministério Público, e nós vamos
resolver essa situação de uma vez por todas. É inadmissível um trabalhador
estar numa função no município de Santarém, concursado ou temporário, seja qual
for a função, e não ter garantidas, exatamente, nos valores que ele recebe de
gratificações, ou de salários que não estejam em lei. Precisamos regulamentar
isso aqui”, disse Alaércio Cardoso.
No encontro foram
apresentadas as devidas justificativas das instituições de trabalhadores,
pedindo os ajustes, pois há questões que devem ser revistas por conta das
especificidades de cada cargo, número de cargos e tipos de gratificações para
cada profissão que compõe o quadro de funcionários da Prefeitura de Santarém.
Participaram da reunião,
instituições representantes dos trabalhadores do Sindicato dos Médicos do
Estado do Pará (Sindmepa); Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Para (Senpa);
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp-PA);
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde); Sindicato
dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA)/Diretoria Regional do Tapajós
(DRTap); Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Santarém; além, da Associação dos Farmacêuticos do Estado do Pará (AFEPA) do
Conselho Regional de Serviço Social (Cress/1° Região Santarém), Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará (CRF/PA) e Conselho
Regional de Psicologia do Pará 10 Região PA/AP.
Fonte:
Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) / Diretoria Regional do
Tapajós (DRTap).
Fotos:
Douglas Franklin.
Elivaldo Reis.
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