Fundo Municipal de Incentivo e Plano Decenal à Cultura são debatidos em reunião

Presidente do CMPC e secretário de cultura Luis Alberto Figueira deu início a reunião

Na manhã desta terça-feira (23) nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) foi realizada reunião com representantes do Conselho Municipal de Cultura (CMPC) e o titular da Semc. A pauta principal do encontro esteve no alinhar e debater sobre a consolidação da Lei do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Santarém e posteriormente o Plano Decenal de Cultura. Devido a participação reduzida dos conselheiros na reunião, não houve deliberações.

A reunião foi aberta pelo presidente do CMPC e o secretário municipal de Cultura Luis Alberto Figueira que encaminhou os trabalhos e lamentou a participação reduzida dos conselheiros e/ou titulares. Destacou, no entanto, a oportunidade dos presentes aos esclarecimentos técnicos recebidos.

"Os membros do Conselho Municipal de Política Pública Cultural foram convidados via ofício protocolado e deram ciência do recebimento. Infelizmente o número de participantes, por vias legais, tornou-se inviável para deliberarmos outros assuntos. No entanto, prosseguimos a reunião e aproveitamos a parceria técnica do professor e pesquisador do Centro de Formação Acadêmica da Universidade Federal do Pará (Ufopa), Itamar Paulino. Foram abordados assuntos quanto ao Sistema Municipal de Cultura e a implantação do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Para isso, torna-se necessário redigir uma Lei Complementar junto a Lei que instituiu o CMPC para regulamentar o Fundo Municipal de Cultura. E após esse procedimento concluído, vamos tratar sobre o Plano Decenal de Cultura, planejar a longo prazo, dentre como será aplicado o recurso do Fundo Municipal de Cultura", explicou Luis Alberto.

Conselheiros, titulares e suplentes recebem orientações técnicas sobre o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura e Plano Decenal de Cultura

Para o professor e pesquisador do Centro de Formação Acadêmica da Ufopa, Itamar Paulino, após a implantação do CMPC, se faz necessário a funcionalidade do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura e o Plano Decenal de Cultura. "Na próxima reunião do Conselho, a proposta é que seja apresentada uma minuta da Lei Complementar do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura para que o Conselho Municipal possa deliberar e fazer os ajustes para encaminhar com urgência ao Prefeito de Santarém, se aprovado será repassado à Câmara de Vereadores ao processo de votação, mediante aprovação, a matéria voltará ao Executivo para a possível sanção. A legalidade é importante, porque o país está em processo de mudanças nas políticas culturais e precisamos de respaldo legal para fazer encaminhamentos e trazer fundo de incentivo a cultura do município. E precisamos ainda preparar o Plano Decenal de Cultura a respeito do que pensa o município para a cultura daqui à dez anos", reforçou.

Um novo encontro será agendado com os membros do CMPC, seguindo os mesmos trâmites oficiais com a proposta de debater esta minuta, e encaminhar ao Executivo para fins de regulamentar o Fundo Municipal de Cultura.

Estiveram ainda presentes no encontro, os Conselheiros (Titulares/Suplentes): Secretaria Municipal de Cultura (Semc), Cecy Oneide Sussuarana e Pedro Moreira, Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) Rafaela Viana, do segmento (Artes cênicas) Luiz Evandro Barbosa e do segmento (Artes visuais, artes plásticas, audiovisual e artesanato) Rosinei Costa.